Processo 160783/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 09:49
Autuado em 30/03/2010 09:49
Oficio de encaminhamento 043/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 195/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   195/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   195/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARLENE KAZIK SARMENTO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Interessado NELTON BRUM

Juntadas
DataDescrição
11/11/2014 12:40 AR do oficio OPD - 1460/14 - GP
15/01/2013 10:10 AR do ofício OCN - 2062/12 - DCM
17/12/2012 13:41 Termo de retirada dos autos 8295/12
06/12/2012 16:35 do Protocolo 827002/12
04/12/2012 14:14 do Protocolo 816841/12
23/11/2011 08:08 Juntada de AR Ofício nº 1297/11-OCN-DP
01/11/2011 16:26 do Protocolo nº 62377-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1297/11-CC-PJ
28/09/2011 13:41 AR - devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/11/2012 Ofício de Contraditório   2062/ 2012   
DP  02/08/2011 Ofício de Contraditório   1297/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 3541/2014
09/09/2014 960 Acórdão de Parecer Prévio nº 195/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
26/10/2012 516 Despacho Processual Diverso nº 3047/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 661/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2014 11:56 DP  
08/10/2014 14:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3541/2014 -
07/10/2014 13:52 DP Informação nº 17198/2014 -
06/10/2014 10:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1460/2014 -
03/10/2014 12:14 DEX Informação nº 6304/2014 -
13/05/2014 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1668/2014 -
13/05/2014 15:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 195/2014 -
07/11/2013 10:45 GATBC  
08/08/2013 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 5045/2013 -
08/08/2013 15:49 SMPjTC Parecer nº 16309/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Município de São José das Palmeiras. Exercício de 2009. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e multa. Parecer Ministerial corroborativo, com adição de irregularidade em relação ao CI
30/10/2012 18:04 DCM Instrução nº 3089/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/10/2012 18:04 DCM Ofício de Contraditório nº 2062/2012 -
29/10/2012 10:24 DP Informação nº 11356/2012 -
24/10/2012 15:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 2460/2012 -
15/10/2012 08:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3047/2012 -
06/12/2011 10:26 DCM Informação nº 1219/2012 - Município de São José das Palmeiras. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Contador não é cargo efetivo.
06/12/2011 10:26 DCM Instrução nº 3720/2012 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/07/2011 07:41 DP Ofício de Contraditório nº 1297/2011 -
22/06/2011 17:41 DCM Informação nº 645/2011 -
14/06/2011 16:53 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 311/2011 -
14/06/2011 16:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 661/2011 -
08/04/2011 08:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 974/2011 -
15/09/2010 13:37 SITIO  
30/03/2010 14:41 DCM Instrução nº 2592/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 09:48 DP  

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